CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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LEI Nº 461, DE 24 DE JUNHO DE 2002

Número: 461/2002
Publicado em: 24/06/2002
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” AO DOUTOR SALOMÃO GURGEL.

LEI Nº 462, DE 24 DE JUNHO DE 2002

Número: 462/2002
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Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” A DRA. MARIA DE LOURDES MARTINS NÓBREGA.

LEI Nº 446, DE 02 DE ABRIL DE 2002

Número: 446/2002
Publicado em: 02/04/2002
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 443, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2001

Número: 443/2001
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Ementa: CRIA A UNIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DE IDOSOS E INCORPORA Á ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 444, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2001

Número: 444/2001
Publicado em: 24/12/2001
Ementa: CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, A " AGENDA CARNAÚBA 21" COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL.

LEI Nº 445, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2001

Número: 445/2001
Publicado em: 21/12/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°419, DE 18 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.