CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Legislação

Atualizado em 24/09/2025 às 09:57

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LEI Nº 394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999

Número: 394/1999
Publicado em: 20/12/1999
Ementa: CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 393, DE 20 DE SETEMBRO DE 1999

Número: 393/1999
Publicado em: 20/09/1999
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LEI Nº 392, DE 20 DE SETEMBRO DE 1999

Número: 392/1999
Publicado em: 20/09/1999
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAÇÃO DO VEÍCULO PARATI, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 391, DE 01 DE SETEMBRO DE 1999

Número: 391/1999
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LEI Nº 390, DE 01 DE SETEMBRO DE 1999

Número: 390/1999
Publicado em: 01/09/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 389, DE 01 DE SETEMBRO DE 1999

Número: 389/1999
Publicado em: 01/09/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.