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QUESTÃO PUB DIARIO FEMURN

Número: 686/2011
Publicado em: 10/03/2011
Ementa: QUESTÃO PUB DIARIO FEMURN
Sumula:

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela
FEMURN, como meio oficial de comunicação dos
atos normativos e administrativos do Município de
Carnaúba dos Dantas-RN.

RUA EUDES MEDEIROS

Número: 687
Publicado em: 10/03/2011
Ementa: RUA EUDES MEDEIROS
Sumula:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO DE RUA EUDES MEDEIROS
DA SILVA DANTAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

RUA JOSEMAR DE AQUINO DANTAS

Número: 688
Publicado em: 10/03/2011
Ementa: RUA JOSEMAR DE AQUINO DANTAS
Sumula:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO DE RUA JOSEMAR DE
AQUINO DANTAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Aumento de Salário

Número: Nº 629
Publicado em: 05/03/2009
Ementa: Aumento de Salário
Sumula:

DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS
SERVIDORES DA PREFEITURA DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar nº 16 – CIP (Taxa de Iluminação)

Número: 16/2003
Publicado em: 18/11/2003
Ementa: Cria a Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP.

LEI COMPLEMENTAR Nº12 – CÓDIGO DE OBRAS

Número: 12/2001
Publicado em: 15/10/2001
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.