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Últimos Documentos Postados
LEI Nº 359, DE 21 DE AGOSTO DE 1997
| Número: | 359/1997 |
|---|---|
| Publicado em: | 21/08/1997 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A AGREGAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA "DONATILLA DANTAS" À FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA "DONATILLA DANTAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 358, DE 06 DE AGOSTO DE 1997
| Número: | 358/1997 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/08/1997 |
| Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 356, DE 01 DE JULHO DE 1997
| Número: | 356/1997 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/07/1997 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 357, DE 01 DE JULHO DE 1997
| Número: | 357/1997 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/07/1997 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 355, DE 19 DE JUNHO DE 1997
| Número: | 355/1997 |
|---|---|
| Publicado em: | 19/06/1997 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 353, DE 04 DE JUNHO DE 1997
| Número: | 353/1997 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/06/1997 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN. |