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Últimos Documentos Postados
LEI Nº 377, DE 30 DE JUNHO DE 1998
| Número: | 377/1998 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/06/1998 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 375, DE 26 DE JUNHO DE 1998
| Número: | 375/1998 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/06/1998 |
| Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
LEI Nº 372, DE 01 DE JUNHO DE 1998
| Número: | 372/1998 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/06/1998 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 373, DE 01 DE JUNHO DE 1998
| Número: | 373/1998 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/06/1998 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 374, DE 01 DE JUNHO DE 1998
| Número: | 374/1998 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/06/1998 |
| Ementa: | ALTERA A LEI N° 369/98, DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 371, DE 15 DE ABRIL DE 1998
| Número: | 371/1998 |
|---|---|
| Publicado em: | 15/04/1998 |
| Ementa: | DÁ NOVA REDAÇÃO DA LEI N° 269, DE 23 DE MAIO DE 1991, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |