CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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LEI Nº 210, DE 29 DE ABRIL DE 1981

Número: 210/1981
Publicado em: 29/04/1981
Ementa: ESTABELECE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 209, DE 29 DE ABRIL DE 1981

Número: 209/1981
Publicado em: 29/04/1981
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 208, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1980

Número: 208/1980
Publicado em: 29/11/1980
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 200, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 207, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1980

Número: 207/1980
Publicado em: 29/11/1980
Ementa: ESTABELECE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 206, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1980

Número: 206/1980
Publicado em: 29/11/1980
Ementa: INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 11 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 205, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1980

Número: 205/1980
Publicado em: 28/11/1980
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981.