Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Legislação
Últimos Documentos Postados
LEI Nº 148, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1970
| Número: | 148/1970 |
|---|---|
| Publicado em: | 28/02/1970 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL. |
LEI Nº 147, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1969
| Número: | 147/1969 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/11/1969 |
| Ementa: | ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1970. |
LEI Nº 146, DE 25 DE JUNHO DE 1969
| Número: | 146/1969 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/06/1969 |
| Ementa: | APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E DISCIPLINA SUA MOVIMENTAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 1969. |
LEI Nº 145, DE 02 DE ABRIL DE 1969
| Número: | 145/1969 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/04/1969 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA CRUZEIROS NOVOS). |
LEI Nº 144, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1968
| Número: | 144/1968 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/11/1968 |
| Ementa: | ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1969. |
LEI Nº 143, DE 10 DE JULHO DE 1968
| Número: | 143/1968 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/07/1968 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL. |