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Atualizado em 23/10/2025 às 10:06
Últimos Documentos Postados
LEI Nº 1.278, DE 11 DE MARÇO DE 2024
| Número: | 1.278/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 11/03/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei nº 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024. |
LEI Nº 1.277, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
| Número: | 1.277/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/01/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024 |
LEI Nº 1.276, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
| Número: | 1.276/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/01/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024. |
LEI Nº 1275, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
| Número: | 1275/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/01/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, referente ao ano de 2023, conforme previsão no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, altera o anexo III da Lei 1211/2022 (plano de cargos e salários) e dá outras providências |
LEI Nº 1274, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
| Número: | 1274/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/01/2024 |
| Ementa: | Estabelece o piso salarial mínimo dos profissionais do magistério da rede pública Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências |
LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 04 DE ABRIL DE 2024
| Número: | 45/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/04/2024 |
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 692/2011 PARA CRIAR CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |