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Últimos Documentos Postados
LEI Nº 1.271, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
| Número: | 1271/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/12/2023 |
| Ementa: | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carnaúba dos Danta/RN, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
LEI Nº 1.270, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
| Número: | 1270/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/12/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023. |
LEI Nº 1.269, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
| Número: | 1269/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/12/2023 |
| Ementa: | Estabelece no Calendário Oficial de eventos do Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN o festival da música Carnaubense Tonheca Dantas, a ser comemorado no mês julho dá outras providências. |
LEI Nº 1.268, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
| Número: | 1268/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/12/2023 |
| Ementa: | Reconhece as bolachas e biscoitos produzidos pelas indústrias de massa local como Patrimônio Imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.267, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
| Número: | 1267/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/12/2023 |
| Ementa: | Reconhece as telhas e tijolos produzidos pelo polo cerâmico local como Patrimônio imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.266, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
| Número: | 1266/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/12/2023 |
| Ementa: | Institui o “Dia Municipal da luta pela eliminação da discriminação racial” e dá outras providências. |