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Últimos Documentos Postados
LEI Nº 1.378, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
| Número: | 1.378/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/11/2025 |
| Ementa: | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A INICIATIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.377, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
| Número: | 1.377/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/11/2025 |
| Ementa: | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE “TONHECA DANTAS”. |
LEI Nº 1.376, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
| Número: | 1.376/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/11/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a autorização para recebimento de doação de imóvel rural pelo Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR Nº 053, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
| Número: | 53/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 27/10/2025 |
| Sumula: | Cria Cargos de provimento efetivo em observância a Lei Nº 1367/2025, regulamenta requisitos e atribuições, ajusta cargos, Altera |
LEI Nº 1.375, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
| Número: | 1.375/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO CONJUNTO JOÃO HENRIQUE DANTAS, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 1.374, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
| Número: | 1.374/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/10/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação de ajuda de custo denominada Auxílio Fardamento e E.P.I., destinada aos Agentes Comunitários de Saúde ACS e Agentes de Combate as Endemias – ACE do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para aquisição de fardamento, equipamentos de proteção individual – E.P.I anual da outras providências |