×

Acesso Rápido

Legislação

Últimos Documentos Postados

LEI959/2018 – Rua Vereador Chico Vítor

Número: 959/2018
Publicado em: 24/04/2018
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Vereador Chico Vítor, e dá outras providências.

LEI958/2018 – Rua Antonio Lucas Filho

Número: 958/2018
Publicado em: 24/04/2018
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Antônio Lucas Filho, e dá outras providências.

LEI 957/2018 – Utilidade Pública Associação Cultural

Número: 957/2018
Publicado em: 22/03/2018
Ementa: “Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Cultural Dom José Adelino Dantas e dá outras providências”.

LEI 956/2018 – Utilidade Pública ADCE

Número: 956/2018
Publicado em: 22/03/2018
Ementa: “Dispõe sobre o reconhecimento da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Ermo – ADCE, como utilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”.

LEI 955/2018 – Utilidade Pública ACCR

Número: 955/2018
Publicado em: 22/03/2018
Ementa: “Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Comunitária da Comunidade Rajada – ACCR, como utilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”.

LEI 954/2018 – Banco de ideias

Número: 954/2018
Publicado em: 22/03/2018
Ementa: “Institui o Banco de Idéias Legislativas no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”.