CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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LEI 1090 – COMENDA BRUNO MONTENEGRO

Número: 1090/2021
Publicado em: 25/06/2021
Ementa: Concede comenda Dom José Adelino ao Senhor Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, e dá outras providências.

LEI Nº 1.087, DE 22 DE JUNHO DE 2021

Número: 1.087/2021
Publicado em: 22/06/2021
Ementa: INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “TONHECA DANTAS” NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.088, DE 22 DE JUNHO DE 2021

Número: 1.088/2021
Publicado em: 22/06/2021
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado, como “Marlo Vítor Medeiros de Melo.

LEI 1088 – CENTRO MARLO

Número: 1088/2021
Publicado em: 21/06/2021
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado, como “Marlo Vítor Medeiros de Melo".

LEI Nº 1.085, DE 06 DE MAIO DE 2021

Número: 1.085/2021
Publicado em: 06/05/2021
Ementa: Reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres onde se realizem qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa no município de Carnaúba dos Dantas/RN como atividade essencial, e dá outras providências.

LEI Nº 1.086, DE 06 DE MAIO DE 2021

Número: 1.086/2021
Publicado em: 06/05/2021
Ementa: Reconhece as academias de ginástica, estúdios de musculação e de esportes, artes marciais e congêneres, de pequeno e grande porte, voltados à atividade física como serviço essencial à saúde pública, no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN.