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Atualizado em 08/09/2025 às 10:07
Últimos Documentos Postados
LEI Nº 1.106, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
| Número: | 1.106/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/11/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Escolinha de Futebol Ayrton Lucas, como ultilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI 1105 – REFIS
| Número: | 1105/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/11/2021 |
| Ementa: | Institui o Programa Municipal de Regularização Fiscal - REFIS, junto ao Município de Carnaúba Dos Dantas-RN e dá outras providências. |
LEI Nº 1.105, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
| Número: | 1.105/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 11/11/2021 |
| Ementa: | nstitui o Programa Municipal de Regularização Fiscal - REFIS, junto ao Município de Carnaúba Dos Dantas-RN e dá outras providências. |
LEI 1104 – SETEMBRO AMARELO
| Número: | 1104/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/11/2021 |
| Ementa: | Institui a campanha municipal de valorização a vida denominada “setembro amarelo” e o dia municipal de prevenção ao suicídio no calendário oficial do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
LEI Nº 1.104, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
| Número: | 1.104/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/11/2021 |
| Ementa: | Institui a campanha municipal de valorização a vida denominada “setembro amarelo” e o dia municipal de prevenção ao suicídio no calendário oficial do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
LEI Nº 1.103, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
| Número: | 1.103/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 15/10/2021 |
| Ementa: | Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Terezinha de Araújo, e dá outras providências |