CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 1.100, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

Número: 1.100/2021
Publicado em: 15/10/2021
Ementa: Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Joana D’arc Cândido, e dá outras providências

LEI Nº 1.099, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021

Número: 1.09/2021
Publicado em: 11/10/2021
Ementa: Institui a campanha “Setembro Verde” no Município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências.

LEI Nº 1.098, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021

Número: 1.098/2021
Publicado em: 11/10/2021
Ementa: Dispõe sobre a instituição do dia Municipal do ciclista do Municipio de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.

LEI Nº 1.097, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021

Número: 1.097/2021
Publicado em: 11/10/2021
Ementa: Concede comenda Dom José Adelino Dantas ao senhor Herval Rosano Dantas, e dá outras providências

LEI Nº 1.096, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

Número: 1.096/2021
Publicado em: 17/09/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associacão Escolinha de Futebol Ayrton Lucas, objetivando a cooperação mútua no desenvolvimento de atividades esportivas para crianças, adolescentes e jovens do Município de Carnaúba dos Dantas-RN.

LEI Nº 1.095, DE 24 DE AGOSTO DE 2021

Número: 1.095/2021
Publicado em: 24/08/2021
Ementa: Institui dia 25 de Outubro como Feriado Municipal e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN o dia de Nossa Senhora das Vitórias, e dá outras providências.

LEI Nº 1.094, DE 24 DE AGOSTO DE 2021

Número: 1.094/2021
Publicado em: 24/08/2021
Ementa: Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Maria Gabriela Martin Ávila, e dá outras providências.

LEI Nº 1.093, DE 24 DE AGOSTO DE 2021

Número: 1.093/2021
Publicado em: 24/08/2021
Ementa: Dispõe sobre criação da TV-Web da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

LEI Nº 1.092, DE 13 DE AGOSTO DE 2021

Número: 1.092/2021
Publicado em: 13/08/2021
Ementa: Autoriza a formalização de termos de colaboração, termos de fomento ou acordos de cooperação para implantação do Serviço de Inspeção Municipal e da outras providências.

LEI Nº 1.091, DE 01 DE JUNHO DE 2021

Número: 1.091/2021
Publicado em: 01/07/2021
Ementa: Proíbe a cobrança de taxas, valores e/ou custas pela utilização de espaço recreativo de esporte ou quadras esportivas do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.