Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 1.090, DE 28 DE JUNHO DE 2021
| Número: | 1.090/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 28/06/2021 |
| Ementa: | Concede comenda Dom José Adelino ao Senhor Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.089, DE 28 DE JUNHO DE 2021
| Número: | 1.089/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 28/06/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2022, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.088, DE 22 DE JUNHO DE 2021
| Número: | 1.088/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/06/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado, como “Marlo Vítor Medeiros de Melo. |
LEI Nº 1.087, DE 22 DE JUNHO DE 2021
| Número: | 1.087/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/06/2021 |
| Ementa: | INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “TONHECA DANTAS” NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.086, DE 06 DE MAIO DE 2021
| Número: | 1.086/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/05/2021 |
| Ementa: | Reconhece as academias de ginástica, estúdios de musculação e de esportes, artes marciais e congêneres, de pequeno e grande porte, voltados à atividade física como serviço essencial à saúde pública, no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
LEI Nº 1.085, DE 06 DE MAIO DE 2021
| Número: | 1.085/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/05/2021 |
| Ementa: | Reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres onde se realizem qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa no município de Carnaúba dos Dantas/RN como atividade essencial, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.084, DE 04 DE MAIO DE 2021
| Número: | 1.084/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/05/2021 |
| Ementa: | Autoriza a permuta de bem público imóvel urbano por imóvel particular localizados no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 1.083, DE 04 DE MAIO DE 2021
| Número: | 1.083/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/05/2021 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a contribuição financeira com a Lions e dá outras providências. |
LEI Nº 1.082, DE 04 DE MAIO DE 2021
| Número: | 1.082/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/05/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Educação de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 1.081, DE 08 DE ABRIL DE 2021
| Número: | 1.081/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/04/2021 |
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS RESTRITIVAS DE NÃO EDIFICAÇÃO, CONTROLE E ACESSO AO ATERRO CONTROLADO PROVISÓRIO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |