Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 1.097, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021
| Número: | 1.097/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 11/10/2021 |
| Ementa: | Concede comenda Dom José Adelino Dantas ao senhor Herval Rosano Dantas, e dá outras providências |
LEI Nº 1.096, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
| Número: | 1.096/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/09/2021 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associacão Escolinha de Futebol Ayrton Lucas, objetivando a cooperação mútua no desenvolvimento de atividades esportivas para crianças, adolescentes e jovens do Município de Carnaúba dos Dantas-RN. |
LEI Nº 1.095, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
| Número: | 1.095/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/08/2021 |
| Ementa: | Institui dia 25 de Outubro como Feriado Municipal e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN o dia de Nossa Senhora das Vitórias, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.094, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
| Número: | 1.094/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/08/2021 |
| Ementa: | Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Maria Gabriela Martin Ávila, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.093, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
| Número: | 1.093/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/08/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre criação da TV-Web da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 1.092, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
| Número: | 1.092/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/08/2021 |
| Ementa: | Autoriza a formalização de termos de colaboração, termos de fomento ou acordos de cooperação para implantação do Serviço de Inspeção Municipal e da outras providências. |
LEI Nº 1.091, DE 01 DE JUNHO DE 2021
| Número: | 1.091/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/07/2021 |
| Ementa: | Proíbe a cobrança de taxas, valores e/ou custas pela utilização de espaço recreativo de esporte ou quadras esportivas do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.090, DE 28 DE JUNHO DE 2021
| Número: | 1.090/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 28/06/2021 |
| Ementa: | Concede comenda Dom José Adelino ao Senhor Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.089, DE 28 DE JUNHO DE 2021
| Número: | 1.089/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 28/06/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2022, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.088, DE 22 DE JUNHO DE 2021
| Número: | 1.088/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/06/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado, como “Marlo Vítor Medeiros de Melo. |