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Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 1.080, DE 30 DE MARÇO DE 2021
| Número: | 1.080/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/03/2021 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo realizar a Cessão de Uso de uma área de terra ao Serviço Social da Indústria – SESI, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.079, DE 17 DE MARÇO DE 2021
| Número: | 1.079/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN REFERENTE AO ANO DE 2021, CONFORME PREVISÃO NO ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
LEI Nº 1.078, DE 15 DE MARÇO DE 2021
| Número: | 1.078/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 15/03/2021 |
| Ementa: | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUPAMENTOS NA ÁREA DAA SAÚDE. |
LEI Nº 1.077, DE 15 DE MARÇO DE 2021
| Número: | 1.077/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 15/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB. |
LEI Nº 1.076, DE 08 DE MARÇO DE 2021
| Número: | 1.076/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOSÉ SOARES DOS SANTOS - ZÉ ALBINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.075, DE 08 DE MARÇO DE 2021
| Número: | 1.075/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/03/2021 |
| Ementa: | INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO — VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.074, DE 08 DE MARÇO DE 2021
| Número: | 1.074/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA INÁCIA MARIA DANTAS – INÁCIA DE FELINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.073, DE 08 DE MARÇO DE 2021
| Número: | 1.073/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ CLAUDINO DA SILVA – ZÉ CURINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 1.072, DE 08 DE MARÇO DE 2021
| Número: | 1.072/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOANA BALBINA FERNANDES - NOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.071, DE 08 DE MARÇO DE 2021
| Número: | 1.71/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RITA AVELINA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |