Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 1.087, DE 22 DE JUNHO DE 2021
| Número: | 1.087/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/06/2021 |
| Ementa: | INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “TONHECA DANTAS” NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.086, DE 06 DE MAIO DE 2021
| Número: | 1.086/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/05/2021 |
| Ementa: | Reconhece as academias de ginástica, estúdios de musculação e de esportes, artes marciais e congêneres, de pequeno e grande porte, voltados à atividade física como serviço essencial à saúde pública, no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
LEI Nº 1.085, DE 06 DE MAIO DE 2021
| Número: | 1.085/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/05/2021 |
| Ementa: | Reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres onde se realizem qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa no município de Carnaúba dos Dantas/RN como atividade essencial, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.084, DE 04 DE MAIO DE 2021
| Número: | 1.084/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/05/2021 |
| Ementa: | Autoriza a permuta de bem público imóvel urbano por imóvel particular localizados no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 1.083, DE 04 DE MAIO DE 2021
| Número: | 1.083/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/05/2021 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a contribuição financeira com a Lions e dá outras providências. |
LEI Nº 1.082, DE 04 DE MAIO DE 2021
| Número: | 1.082/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/05/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Educação de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 1.081, DE 08 DE ABRIL DE 2021
| Número: | 1.081/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/04/2021 |
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS RESTRITIVAS DE NÃO EDIFICAÇÃO, CONTROLE E ACESSO AO ATERRO CONTROLADO PROVISÓRIO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.080, DE 30 DE MARÇO DE 2021
| Número: | 1.080/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/03/2021 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo realizar a Cessão de Uso de uma área de terra ao Serviço Social da Indústria – SESI, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.079, DE 17 DE MARÇO DE 2021
| Número: | 1.079/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN REFERENTE AO ANO DE 2021, CONFORME PREVISÃO NO ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
LEI Nº 1.078, DE 15 DE MARÇO DE 2021
| Número: | 1.078/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 15/03/2021 |
| Ementa: | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUPAMENTOS NA ÁREA DAA SAÚDE. |