Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 957, DE 22 DE MARÇO DE 2018
| Número: | 957/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/03/2018 |
| Ementa: | Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Cultural Dom José Adelino Dantas e dá outras providências. |
LEI Nº 956, DE 22 DE MARÇO DE 2018
| Número: | 956/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/03/2018 |
| Ementa: | Dispõe sobre o reconhecimento da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Ermo – ADCE, como utilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 955, DE 22 DE MARÇO DE 2018
| Número: | 955/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/03/2018 |
| Ementa: | “Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Comunitária da Comunidade Rajada – ACCR, como utilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”. |
LEI Nº 954, DE 22 DE MARÇO DE 2018
| Número: | 954/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/03/2018 |
| Ementa: | Institui o Banco de Idéias Legislativas no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 953, DE 22 DE MARÇO DE 2018
| Número: | 953/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/03/2018 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Desenvolvimento Cultural Dom José Adelino Dantas e dá outras providências. |
LEI Nº 952, DE 14 DE MARÇO DE 2018
| Número: | 952/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/03/2018 |
| Ementa: | Dispõe sobre a remuneração de pessoal, contratados por tempo determinado, pelo Município de Carnaúba dos Dantas, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. |
LEI Nº 951, DE 14 DE MARÇO DE 2018
| Número: | 951/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/03/2018 |
| Ementa: | Dispõe sobre a fixação do menor salário dos servidores públicos efetivos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, concede reajuste e dá outras providências. |
LEI Nº 950, DE 14 DE MARÇO DE 2018
| Número: | 950/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/03/2018 |
| Ementa: | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional do magistério público da educação básica, e dá outras providências. |
LEI Nº 949, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
| Número: | 949/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 28/02/2018 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Casa de Amparo e Proteção ao Idoso “José Bernardo Marimba” e dá outras providências. |
LEI Nº 948, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
| Número: | 948/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/12/2017 |
| Ementa: | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. |