Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 949, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
| Número: | 949/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 28/02/2018 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Casa de Amparo e Proteção ao Idoso “José Bernardo Marimba” e dá outras providências. |
LEI Nº 948, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
| Número: | 948/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/12/2017 |
| Ementa: | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. |
LEI Nº 947, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
| Número: | 947/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/12/2017 |
| Ementa: | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. |
LEI Nº 946, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
| Número: | 946/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/12/2017 |
| Ementa: | Dispõe sobre a proibição da mudança de denominação de ruas, praças, prédios e monumentos públicos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
LEI Nº 945, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017
| Número: | 915/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/12/2017 |
| Ementa: | Institui a Semana Cultural no calendário oficial do município de Carnaúba dos Dantas/RN, a ser comemorado anualmente entre os dias 21 a 25 do mês de agosto, e dá outras providências. |
LEI Nº 944, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017
| Número: | 944/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/12/2017 |
| Ementa: | Institui o dia 22 de novembro, como Dia Municipal dos Músicos e Musicistas Carnaubenses, e dá outras providências. |
LEI Nº 943, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017
| Número: | 943/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/12/2017 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem animal e vegetal-SIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do Município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências |
LEI Nº 942, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017
| Número: | 942/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/12/2017 |
| Ementa: | Dispõe sobre alteração no art. 161 da Lei nº 423 de 30 de maio de 2001 (Estatuto dos Servidores Públicos de Carnaúba dos Dantas/RN). |
LEI Nº 940, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
| Número: | 940/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/11/2017 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Ermo e dá outras providências. |
LEI Nº 939, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
| Número: | 939/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/11/2017 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2018, e dá outras providências. |