Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 979, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
| Número: | 979/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 28/08/2018 |
| Ementa: | Dispõe sobre o Fundo Municipal de Turismo, cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providencias. |
LEI Nº 978, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
| Número: | 978/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 28/08/2018 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a dar destino a bens móveis inservíveis, sucateados e não aproveitados, não arrematados em leilão e o correto descarte de materiais e equipamentos de informática e eletroeletrônicos, entre outros, na impossibilidade de realizar com sucesso o leilão dos mesmos. |
LEI Nº 977, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
| Número: | 977/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/08/2018 |
| Ementa: | Dispõem sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte Amador e Lazer no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências. |
LEI Nº 976, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
| Número: | 976/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/08/2018 |
| Ementa: | “Institui Seminário Anual para elaboração do Plano de Desenvolvimento Rural(PMDR)no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 975, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
| Número: | 975/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/08/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E PRAZOS PARA REGISTRO DE COVAS/SEPULTURAS NO CEMITÉRIO PÚBLICO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 974, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
| Número: | 974/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/08/2018 |
| Ementa: | Institui o programa de Coleta Seletiva nas escolas públicas municipais e particulares do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 973, DE 19 DE JULHO DE 2018
| Número: | 973/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 19/07/2018 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2019, e dá outras providências. |
LEI Nº 972, DE 13 DE JULHO DE 2018
| Número: | 972/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/07/2018 |
| Ementa: | “Institui o dia 21 de setembro como dia de luta das pessoas com deficiência no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”. |
LEI Nº 971, DE 12 DE JULHO DE 2018
| Número: | 971/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/07/2018 |
| Ementa: | Fica autorizado o Poder Público a instituir na Rede Pública Municipal de Ensino atividades de Psicomotricidade Relacional. |
LEI Nº 970, DE 13 DE JULHO DE 2018
| Número: | 970/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/07/2018 |
| Ementa: | “Institui a “Semana da Gestão Ambiental” no Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”. |