Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 927, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017
| Número: | 927/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/10/2017 |
| Ementa: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR JOÃO MARIA MENDONÇA DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 926, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017
| Número: | 926/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/10/2017 |
| Ementa: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR CIVANILDO RAPOSO DA CÂMARA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 924, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017
| Número: | 924/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/10/2017 |
| Ementa: | Dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho para homens e mulheres dependentes químicos em recuperação nas contratações de obras e serviços da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
LEI Nº 923, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017
| Número: | 923/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/10/2017 |
| Ementa: | Dispõe sobre a concessão de redução de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e das taxas de serviços urbanos para pessoas físicas e jurídicas que contratarem dependentes químicos em recuperação no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
LEI Nº 922, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017
| Número: | 922/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/10/2017 |
| Ementa: | Estabelece a primeira semana do mês de Julho como sendo a Semana Alusiva ao Motofest em Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências. |
LEI Nº 921, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
| Número: | 921/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/09/2017 |
| Ementa: | Autoriza o município de Carnaúba dos Dantas/RN a participar do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó Paraibano – CIMSC, ratificando o protocolo de intenções que entre si celebraram, os municípios Algodão de Jandaíra, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Coronel Ezequiel, Cubati, Cuité, Damião, Frei Martinho, Jaçanã, Nova Floresta, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Picuí, São Vicente do Seridó e Sossego e dá outras providências. |
LEI Nº 920, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
| Número: | 920/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/09/2017 |
| Ementa: | Altera a Lei nº 679/2010, que dispõe sobre a regulamentação, organização e criação de cargos, funções e quantidades e dá outras providências. |
LEI Nº 919, DE 27 DE JUNHO DE 2017
| Número: | 919/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 27/06/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA (CMSPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 918, DE 09 DE MARÇO DE 2017
| Número: | 918/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 09/03/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A FIXAÇAO DO MENOR SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, CONCEDE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 917, DE 09 DE MARÇO DE 2017
| Número: | 917/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 09/03/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |