Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 918, DE 09 DE MARÇO DE 2017
| Número: | 918/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 09/03/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A FIXAÇAO DO MENOR SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, CONCEDE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 917, DE 09 DE MARÇO DE 2017
| Número: | 917/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 09/03/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 916, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
| Número: | 916/2016 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/12/2016 |
| Ementa: | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. |
LEI Nº 915, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
| Número: | 915/2016 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/12/2016 |
| Ementa: | Altera a Lei nº 850/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Carnaúba dos Dantas para o Quadriênio 2014 – 2017, a fim de adequá-la a Resolução 011/2016 do TCE/RN. |
LEI Nº 914, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
| Número: | 914/2016 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/12/2016 |
| Ementa: | Dispõe sobre a competência e o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 339, de 11 de março de 1996, e revoga a Lei Municipal 887, de 21de dezembro de 2015 |
LEI Nº 913, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
| Número: | 913/2016 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/12/2016 |
| Ementa: | Proíbe, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, o uso de logomarcas e símbolos, que possam ser associados a uma determinada gestão de governo, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 912, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2016
| Número: | 912/2016 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/11/2016 |
| Ementa: | Concede Comenda ao Senhor Manoel Venâncio Dantas |
LEI Nº 910, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016
| Número: | 910/2016 |
|---|---|
| Publicado em: | 09/11/2016 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA DONA BIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 909, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016
| Número: | 909/2016 |
|---|---|
| Publicado em: | 09/11/2016 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA SEVERINA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 908, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016
| Número: | 908/2016 |
|---|---|
| Publicado em: | 09/11/2016 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA ANA CÂNDIDA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |