Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 872, DE 10 DE ABRIL DE 2015
| Número: | 872/2015 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/04/2015 |
| Ementa: | Dispõe sobre os salários das demais categorias dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. |
LEI Nº 871, DE 06 DE ABRIL DE 2015
| Número: | 871/2015 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/04/2015 |
| Ementa: | Dispõe sobre a publicidade do cadastro de programas habitacionais do município d Carnaúba dos Dantas/RN. |
LEI Nº 870, DE 06 DE ABRIL DE 2015
| Número: | 870/2015 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/04/2015 |
| Ementa: | Institui a Premiação Financeira de Incentivo a Melhoria da qualidade da Atenção Básica - PMAQ |
LEI Nº 869, DE 06 DE ABRIL DE 2015
| Número: | 869/2015 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/04/2015 |
| Ementa: | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional do magistério público da Educação Básica e dá outras providências. |
LEI Nº 868, DE 06 DE ABRIL DE 2015
| Número: | 868/2015 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/04/2015 |
| Ementa: | Dispõe sobre a fixação do menor salário dos servidores públicos efetivos do município de Carnaúba dos Dantas/RN e da outras providências. |
RAZÕES DE VETO 001/2025 – PROJETO DE LEI Nº 029/2025
| Número: | 001/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/07/2025 |
| Ementa: | Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do §1º do art. 44 da Lei Orgânica do Município de Carnaúba dos Dantas-RN, decidi vetar integralmente, por contrariedade ao interesse público o Projeto de Lei nº 029/2025, que dispõe sobre denominação da Travessa Albino Oliveira Dantas e dá outras providências. |
LEI Nº 1362, DE 02 DE JULHO DE 2025
| Número: | 1362/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “VILA DO FORRÓ” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 1361, DE 24 DE JUNHO DE 2025
| Número: | 1361/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E A TRAMITAÇÃO EMERGENCIAL NA CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DE DANTAS/RN |
LEI Nº 1360, DE 24 DE JUNHO DE 2025
| Número: | 1360/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/06/2025 |
| Ementa: | Regulamenta o regime de plantão eventual dos motoristas de ambulância que exercem sua carga horária em regime de plantão e dá outras providências. |
LEI Nº 1359, DE 24 DE JUNHO DE 2025
| Número: | 1359/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/06/2025 |
| Ementa: | LDO - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2026, e dá outras providências. |