CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 894, DE 03 DE JUNHO DE 2016

Número: 894/2016
Publicado em: 03/06/2016
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins Urbanos no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

LEI Nº 893, DE 04 DE MAIO DE 2016

Número: 893/2016
Publicado em: 04/05/2016
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Antonio Paulo Dantas

LEI Nº 001, DE 02 DE ABRIL DE 1955

Número: 001/1955
Publicado em: 02/04/1955

LEI Nº 892, DE 31 DE MARÇO DE 2016

Número: 892/2016
Publicado em: 04/05/2016
Ementa: Altera os parágrafos 3º e 4º do Art. 17 da Lei Municipal 684 de 19 de Novembro de 2010 que institui normas sobre Polícia Administrativa (Código de Postura).

LEI Nº 891, DE 31 DE MARÇO DE 2016

Número: 891/2016
Publicado em: 31/03/2016
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional do Magistério Público da Educação Básica

LEI Nº 890, DE 31 DE MARÇO DE 2016

Número: 890/2016
Publicado em: 31/03/2016
Ementa: Dispõe sobre a fixação do menor salário dos Servidores Públicos efetivos de Carnaúba dos Dantas/RN.

LEI Nº 1365, DE 21 DE AGOSTO DE 2025

Número: 1365/2025
Publicado em: 22/08/2025
Ementa: “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A CAMPANHA “AGOSTO DOURADO”, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 1364, DE 21 DE AGOSTO DE 2025

Número: 1364/2025
Publicado em: 22/08/2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL “BOCA JUNIORS CARNAUBENSE” – ADCBJC, COMO UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 1363, DE 21 DE AGOSTO DE 2025

Número: 1363/2025
Publicado em: 22/08/2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "FESTA POPULAR DE SANTO ANTÔNIO DA RAJADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 889, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015

Número: 889/2015
Publicado em: 21/12/2015
Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Comandante Ângelo Mário de Azevedo Dantas, e dá outras providências.