CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 913, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

Número: 913/2016
Publicado em: 20/12/2016
Ementa: Proíbe, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, o uso de logomarcas e símbolos, que possam ser associados a uma determinada gestão de governo, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 912, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2016

Número: 912/2016
Publicado em: 06/11/2016
Ementa: Concede Comenda ao Senhor Manoel Venâncio Dantas

LEI Nº 910, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016

Número: 910/2016
Publicado em: 09/11/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA DONA BIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 909, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016

Número: 909/2016
Publicado em: 09/11/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA SEVERINA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 908, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016

Número: 908/2016
Publicado em: 09/11/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA ANA CÂNDIDA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 907, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016

Número: 907/2016
Publicado em: 09/11/2016
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Cícero de Elvira

LEI Nº 906, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016

Número: 906/2016
Publicado em: 20/10/2016
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA MARIA ADELAIDE DANTAS NETA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 903, DE 25 DE AGOSTO DE 2016

Número: 903/2016
Publicado em: 25/08/2016
Ementa: Dá nova redação ao Art.5º da Lei 620 de 06 de Novembro de 2008 - alterando o Conselho Municipal de Habitação

LEI Nº 902, DE 23 DE AGOSTO DE 2016

Número: 902/2016
Publicado em: 23/08/2016
Ementa: Revoga Lei 899 de 30 de junho de 2016.

LEI Nº 901, DE 23 DE AGOSTO DE 2016

Número: 901/2016
Publicado em: 23/08/2016
Ementa: Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do CAPUT, do Art. 5º no Inciso II do Art. 3º , do Art. 37 e no §2º do Art. 216 da Constituição Federal