CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

Atualizado em 21/08/2025 às 08:44

LEI Nº 875, DE 22 DE MAIO DE 2015

Número: 875/2015
Publicado em: 22/05/2015
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para o primeiro processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares do Município, altera os dispositivos da Lei Municipal n 521/2005.

LEI Nº 874, DE 06 DE MAIO DE 2015

Número: 874/2015
Publicado em: 06/05/2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.

LEI Nº 873, DE 10 DE ABRIL DE 2015

Número: 873/2015
Publicado em: 10/04/2015
Ementa: Denomina de Professora Francisca Neusa Dantas de Medeiros a Escola Municipal localizada na Rua Otavio Lamartine, n 21 - Centro, na Cidade de Carnaúba dos Dantas/RN.

LEI Nº 872, DE 10 DE ABRIL DE 2015

Número: 872/2015
Publicado em: 10/04/2015
Ementa: Dispõe sobre os salários das demais categorias dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.

LEI Nº 871, DE 06 DE ABRIL DE 2015

Número: 871/2015
Publicado em: 06/04/2015
Ementa: Dispõe sobre a publicidade do cadastro de programas habitacionais do município d Carnaúba dos Dantas/RN.

LEI Nº 870, DE 06 DE ABRIL DE 2015

Número: 870/2015
Publicado em: 06/04/2015
Ementa: Institui a Premiação Financeira de Incentivo a Melhoria da qualidade da Atenção Básica - PMAQ

LEI Nº 869, DE 06 DE ABRIL DE 2015

Número: 869/2015
Publicado em: 06/04/2015
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional do magistério público da Educação Básica e dá outras providências.

LEI Nº 868, DE 06 DE ABRIL DE 2015

Número: 868/2015
Publicado em: 06/04/2015
Ementa: Dispõe sobre a fixação do menor salário dos servidores públicos efetivos do município de Carnaúba dos Dantas/RN e da outras providências.

RAZÕES DE VETO 001/2025 – PROJETO DE LEI Nº 029/2025

Número: 001/2025
Publicado em: 03/07/2025
Ementa: Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do §1º do art. 44 da Lei Orgânica do Município de Carnaúba dos Dantas-RN, decidi vetar integralmente, por contrariedade ao interesse público o Projeto de Lei nº 029/2025, que dispõe sobre denominação da Travessa Albino Oliveira Dantas e dá outras providências.

LEI Nº 1362, DE 02 DE JULHO DE 2025

Número: 1362/2025
Publicado em: 03/07/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “VILA DO FORRÓ” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN PROVIDÊNCIAS