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Categoria: Leis Ordinárias
Atualizado em 09/06/2026 às 13:38
LEI Nº 1.259, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
| Número: | 1259/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/10/2023 |
| Ementa: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA CLEONICE DA SILVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.258, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
| Número: | 1258/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/10/2023 |
| Ementa: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.257, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
| Número: | 1257/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/10/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre as hipóteses de isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público no âmbito da Administração Direta do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 1.256, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
| Número: | 1256/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 27/09/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023. |
LEI Nº 1.255, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
| Número: | 1255/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/09/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a proibição de nomeação de condenados em segunda instância pela Lei Federal nº 11.304/06 – Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal. |
LEI Nº 1.254, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
| Número: | 1254/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/09/2023 |
| Ementa: | Institui, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, o “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível e dá outras providências |
LEI Nº 1.253, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
| Número: | 1253/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/09/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação e implementação de estratégias de visibilidade e enfrentamento ao preconceito contra a comunidade LGBTQIA+ no município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências. |
LEI Nº 1.252, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
| Número: | 1252/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/09/2023 |
| Ementa: | Autoriza e regulamenta o repasse dos recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022 pelo poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
LEI Nº 1.251, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
| Número: | 1251/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/09/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Francisca Natália Rafael Dantas, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.250, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
| Número: | 1250/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/09/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Rafael de Medeiros, e dá outras providências. |