CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 1.295, DE 02 DE JULHO DE 2024

Número: 1.295/2024
Publicado em: 02/07/2024
Ementa: RECONHECE A PAIXÃO DE CRISTO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.294, DE 02 DE JULHO DE 2024

Número: 1.294/2024
Publicado em: 02/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA E DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.293, DE 02 DE JULHO DE 2024

Número: 1.293/2024
Publicado em: 02/07/2024
Ementa: Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica e Responsável Legal Atípico

LEI Nº 1.292, DE 02 DE JULHO DE 2024

Número: 1.292/2024
Publicado em: 02/07/2024
Ementa: INCLUI MÊS “ABRIL VERDE DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS

LEI Nº 1.291, DE 02 DE JULHO DE 2024

Número: 1.291/2024
Publicado em: 02/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO LOCAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.289, DE 28 DE JUNHO DE 2024

Número: 1.289/2024
Publicado em: 28/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024

LEI Nº 1.288, DE 28 DE JUNHO DE 2024

Número: 1.288/2024
Publicado em: 28/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024.

LEI Nº 1.287, DE 21 DE JUNHO DE 2024

Número: 1.287/2024
Publicado em: 21/06/2024
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A VOSSA REVERENDÍSSIMA, O SENHOR RONNEYVINGLE EDLEY GALVÃO BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.286, DE 21 DE JUNHO DE 2024

Número: 1.286/2024
Publicado em: 21/06/2024
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR DOM ANTÔNIO CARLOS CRUZ SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.285, DE 05 DE ABRIL DE 2024

Número: 1.285/2024
Publicado em: 05/04/2024
Ementa: Institui o Estágio Probatório e suas regras para os Servidores Efetivos No Âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN em atenção ao Estatuto do Servidor. Revoga a Lei 690/2011, Altera a Lei 423/2001 e todas as leis dela derivadas e dá outras providências e dá outras providências