Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 1.297, DE 02 DE JULHO DE 2024
| Número: | 1.297/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/07/2024 |
| Ementa: | INSTITUI O MAIO LARANJA, MÊS DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E A ESCUTA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.296, DE 02 DE JULHO DE 2024
| Número: | 1.296/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/07/2024 |
| Ementa: | CRIA O COMITÊ DAS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.295, DE 02 DE JULHO DE 2024
| Número: | 1.295/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/07/2024 |
| Ementa: | RECONHECE A PAIXÃO DE CRISTO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 1.294, DE 02 DE JULHO DE 2024
| Número: | 1.294/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/07/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA E DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 1.293, DE 02 DE JULHO DE 2024
| Número: | 1.293/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/07/2024 |
| Ementa: | Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica e Responsável Legal Atípico |
LEI Nº 1.292, DE 02 DE JULHO DE 2024
| Número: | 1.292/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/07/2024 |
| Ementa: | INCLUI MÊS “ABRIL VERDE DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS |
LEI Nº 1.291, DE 02 DE JULHO DE 2024
| Número: | 1.291/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/07/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO LOCAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 1.289, DE 28 DE JUNHO DE 2024
| Número: | 1.289/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 28/06/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024 |
LEI Nº 1.288, DE 28 DE JUNHO DE 2024
| Número: | 1.288/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 28/06/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024. |
LEI Nº 1.287, DE 21 DE JUNHO DE 2024
| Número: | 1.287/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 21/06/2024 |
| Ementa: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A VOSSA REVERENDÍSSIMA, O SENHOR RONNEYVINGLE EDLEY GALVÃO BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |