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Categoria: Leis Ordinárias

Início Leis Ordinárias Página 31

LEI Nº 715, DE 24 DE AGOSTO DE 2011

Número: 715/2011
Publicado em: 24/08/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO FURNA DO PAU D´ARCO NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 714, DE 24 DE AGOSTO DE 2011

Número: 714/2011
Publicado em: 24/08/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO FURNA DO MESSIAS NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 713, DE 24 DE AGOSTO DE 2011

Número: 713/2011
Publicado em: 24/08/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO FURNA DO HELDER NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 712, DE 24 DE AGOSTO DE 2011

Número: 712/2011
Publicado em: 24/08/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO FURNA DO CUPIM NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 711, DE 24 DE AGOSTO DE 2011

Número: 711/2011
Publicado em: 24/08/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO FURNA DAS PINTURAS NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 710, DE 24 DE AGOSTO DE 2011

Número: 710/2011
Publicado em: 24/08/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO FURNA DA PEDRA CIDA NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 709, DE 24 DE AGOSTO DE 2011

Número: 709/2011
Publicado em: 24/08/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO FUNDÕES VIII NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 708, DE 24 DE AGOSTO DE 2011

Número: 708/2011
Publicado em: 24/08/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO FUNDÕES VII NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 707, DE 24 DE AGOSTO DE 2011

Número: 707/2011
Publicado em: 24/08/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO FUNDÕES VI NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 706, DE 24 DE AGOSTO DE 2011

Número: 706/2011
Publicado em: 24/08/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO FUNDÕES V NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”