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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 731, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011

Número:	731/2011
Publicado em:	06/09/2011
Ementa:	DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO GROTA FUNDA NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 730, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011

Número:	730/2011
Publicado em:	06/09/2011
Ementa:	DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO FURNA DOS VEADOS NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 729, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011

Número:	729/2011
Publicado em:	06/09/2011
Ementa:	DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO CURRAL DAS OVELHAS NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 728, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011

Número:	728/2011
Publicado em:	06/09/2011
Ementa:	DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO CASA DE PEDRA NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 727, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011

Número:	727/2011
Publicado em:	06/09/2011
Ementa:	DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO CACHOEIRA DO MARACAJÁ NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 726, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011

Número:	726/2011
Publicado em:	06/09/2011
Ementa:	DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO CACHOEIRA DO LETREIRO NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 725, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011

Número:	725/2011
Publicado em:	06/09/2011
Ementa:	DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO CACHOEIRA DO BOJO NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 724, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011

Número:	724/2011
Publicado em:	06/10/2011
Ementa:	DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO ABRIGO DO MORCEGO NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 723, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011

Número:	723/2011
Publicado em:	06/09/2011
Ementa:	DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO ABRIGO DO MARMELEIRO NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 722, DE 24 DE AGOSTO DE 2011

Número:	722/2011
Publicado em:	24/08/2011
Ementa:	DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO TALHADO DO GAVIÃO NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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