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Categoria: Leis Ordinárias

Início Leis Ordinárias Página 6

LEI Nº 1166

Número: 1166/2022
Publicado em: 06/09/2022
Ementa: Concede comenda Dom José Adelino Dantas ao senhor Gilson Conzatti, e dá outras providências.

LEI Nº 1165

Número: 1165/2022
Publicado em: 06/08/2022
Ementa: Institui no calendário oficial do município o dia 15 de junho como o dia municipal de conscientização da violência contra a pessoa idosa e dá outras providências.

LEI Nº 1164

Número: 1164/2022
Publicado em: 30/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA TERESINHA DANTAS DA SILVA - TETECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1163

Número: 1163/2022
Publicado em: 19/07/2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras providências.

LEI Nº 1162

Número: 1162/2022
Publicado em: 19/07/2022
Ementa: Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias –ACE, e dá outras providências.

LEI Nº 1161

Número: 1161/2022
Publicado em: 06/07/2022
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2023, e dá outras providências.

LEI Nº 1160

Número: 1160/2022
Publicado em: 24/06/2022
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura do Município de Carnaúba dos Dantas-RN e dá outras providências.

LEI Nº 1159

Número: 1159/2022
Publicado em: 23/06/2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras providências.

LEI Nº 1158

Número: 1158/2022
Publicado em: 08/06/2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras providências.

LEI Nº 1157

Número: 1157/2026
Publicado em: 08/06/2022
Ementa: Dispõe sobre o procedimento para ainstalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação-ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, e dá outras providências.