CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 212, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1981

Número: 212/1981
Publicado em: 26/11/1981
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 211, DE 14 DE AGOSTO DE 1981

Número: 211/1981
Publicado em: 14/08/1981
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DESTINAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE TELEVISÃO DO SERIDÓ - CANAL TV GLOBO.

LEI Nº 210, DE 29 DE ABRIL DE 1981

Número: 210/1981
Publicado em: 29/04/1981
Ementa: ESTABELECE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 209, DE 29 DE ABRIL DE 1981

Número: 209/1981
Publicado em: 29/04/1981
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 208, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1980

Número: 208/1980
Publicado em: 29/11/1980
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 200, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 207, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1980

Número: 207/1980
Publicado em: 29/11/1980
Ementa: ESTABELECE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 206, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1980

Número: 206/1980
Publicado em: 29/11/1980
Ementa: INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 11 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 205, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1980

Número: 205/1980
Publicado em: 28/11/1980
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981.

LEI Nº 204, DE 02 DE AGOSTO DE 1980

Número: 204/1980
Publicado em: 02/08/1980
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DOAR UM TERRENO A SECRETARIA DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL - STBS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 203, DE 25 DE MARÇO DE 1980

Número: 203/1980
Publicado em: 25/03/1980
Ementa: TOMBA PARA O PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO UMA ÁRVORE DENOMINADA QUIXABEIRA.