CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 136, DE 30 DE OUTUBRO DE 1967

Número: 136/1967
Publicado em: 30/10/1967
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1968, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 135, DE 20 DE OUTUBRO DE 1967

Número: 135/1967
Publicado em: 20/10/1967
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E VANTAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 134, DE 25 DE AGOSTO DE 1967

Número: 134/1967
Publicado em: 25/08/1967
Ementa: ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 133, DE 05 DE AGOSTO DE 1967

Número: 133/1967
Publicado em: 05/08/1967
Ementa: CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL "JOÃO CÂNDIDO FILHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 132, DE 25 DE JULHO DE 1967

Número: 132/1967
Publicado em: 25/07/1967
Ementa: CRIA A COORDENAÇÃO DO ENSINO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (CEMEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 131, DE 01 DE JULHO DE 1967

Número: 131/1967
Publicado em: 01/07/1967
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 1.105,00 ( UM MIL E CINCO CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 130, DE 10 DE ABRIL DE 1967

Número: 130/1967
Publicado em: 10/04/1967
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 4.000,00 ( QUATRO MIL CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 129, DE 08 DE ABRIL DE 1967

Número: 129/1967
Publicado em: 08/04/1967
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 1.000,00 (UM MIL CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 1.367, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025

Número: 1.367/2025
Publicado em: 15/09/2025
Ementa: Regulamenta, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, a aplicação da Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, e dá outras providências

LEI Nº 126, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1966

Número: 126/1966
Publicado em: 04/11/1966
Ementa: PROMOVE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS FICANDO OS SEUS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES COMO ABAIXO SE ESPECIFICA.