CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 121, DE 01 DE JULHO DE 1966

Número: 121/1966
Publicado em: 01/07/1966
Ementa: ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), DESTINADO AO FIM QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 120, DE 04 DE ABRIL DE 1966

Número: 120/1966
Publicado em: 04/04/1966
Ementa: DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO, PARA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÃO, PARTE VARIÁVEL, PELO ESTADO DO RIO GRANDE NO NORTE.

LEI Nº 119, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1966

Número: 119/1966
Publicado em: 26/02/1966
Ementa: CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 118, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1965

Número: 118/1965
Publicado em: 20/11/1965
Ementa: REVIGORA UMA LEI MUNICIPAL.

LEI Nº 117, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1965

Número: 117/1695
Publicado em: 20/11/1965
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

LEI Nº 116, DE 01 DE JULHO DE 1965

Número: 116/1965
Publicado em: 01/07/1965
Ementa: AUTORIZA EMPRÉSTIMO.

LEI Nº 115, DE 23 DE MARÇO DE 1965

Número: 115//1965
Publicado em: 23/03/1965
Ementa: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL.

LEI Nº 114, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1964

Número: 114/1964
Publicado em: 13/11/1964
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

LEI Nº 113, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1964

Número: 113/1964
Publicado em: 09/11/1964
Ementa: PROMOVE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, FICANDO OS SEUS VENCIMENTOS ABAIXO ESPECIFICADOS.

LEI Nº 112, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1964

Número: 112/1964
Publicado em: 07/11/1964
Ementa: MAJORA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.