CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

Atualizado em 22/09/2025 às 09:49

LEI Nº 271, DE 10 DE JUNHO DE 1991

Número: 271/1991
Publicado em: 10/06/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 270, DE 23 DE MAIO DE 1991

Número: 270/1991
Publicado em: 23/05/1991
Ementa: CRIA O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN - FUSAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 269, DE 23 DE MAIO DE 1991

Número: 269/1991
Publicado em: 23/05/1991
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 268, DE 03 DE MAIO DE 1991

Número: 268/1991
Publicado em: 03/05/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 267, DE 08 DE ABRIL DE 1991

Número: 167/1991
Publicado em: 08/04/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 266, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1991

Número: 266/1991
Publicado em: 01/02/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 265, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990

Número: 265/1990
Publicado em: 31/12/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 264, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1990

Número: 264/1990
Publicado em: 03/12/1990
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.

LEI Nº 263, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1990

Número: 263/1990
Publicado em: 23/11/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 262, DE 26 DE OUTUBRO DE 1990

Número: 262/1990
Publicado em: 26/10/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.