CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 202, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1979

Número: 202/1979
Publicado em: 30/11/1979
Ementa: ALTERA O ANEXO N° VI DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 201, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1979

Número: 201/1979
Publicado em: 29/11/1979
Ementa: ESTABELECE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 200, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1979

Número: 200/1979
Publicado em: 28/11/1979
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980.

LEI Nº 199, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1979

Número: 199/1979
Publicado em: 29/11/1979
Ementa: ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 197, DE 23 DE OUTUBRO DE1979

Número: 197/1979
Publicado em: 23/10/1979
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DEFINITIVA DE UM TERRENO PARA NELE SER CONSTRUÍDA A AGÊNCIA POSTAL-TELEGRÁFICA DESTA CIDADE.

LEI Nº 196, DE 31 DE MARÇO DE1979

Número: 196/1979
Publicado em: 31/03/1979
Ementa: ABRE O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 195, DE 05 DE MARÇO DE1979

Número: 195/1979
Publicado em: 05/03/1979
Ementa: INSTITUI A BANDA DE MÚSICA DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 194, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1978

Número: 194/1978
Publicado em: 25/11/1978
Ementa: CONCEDE A CASA PAROQUIAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, UMA AJUDA FINANCEIRA PARA SUA MANUTENÇÃO.

LEI Nº 193, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1978

Número: 193/1978
Publicado em: 25/11/1978
Ementa: ESTABELECE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 192, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1978

Número: 192/1978
Publicado em: 25/11/1978
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979.