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Categoria: Leis Ordinárias

Início Leis Ordinárias Página 83
Atualizado em 17/09/2025 às 10:46

LEI Nº 222, DE 29 DE AGOSTO DE 1983

Número: 222/1983
Publicado em: 29/08/1983
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984.

LEI Nº 221, DE 23 DE AGOSTO DE 1983

Número: 221/1983
Publicado em: 23/08/1983
Ementa: ESTABELECE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 220, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1982

Número: 220/1982
Publicado em: 26/11/1982
Ementa: AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 219, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1982

Número: 219/1982
Publicado em: 01/11/1982
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983.

LEI Nº 218, DE 03 DE ABRIL DE 1982

Número: 218/1982
Publicado em: 03/04/1982
Ementa: ESTABELECE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 217, DE 03 DE ABRIL DE 1982

Número: 217/1982
Publicado em: 03/04/1982
Ementa: ESTABELECE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 216, DE 03 DE ABRIL DE 1982

Número: 216/1982
Publicado em: 03/04/1982
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO - IPE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 215, DE 03 DE ABRIL DE 1982

Número: 215/1982
Publicado em: 03/04/1982
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DOS VEREADORES DA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 213, DE 25 DE SETEMBRO DE 1981

Número: 213/1981
Publicado em: 25/09/1981
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981.

LEI Nº 212, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1981

Número: 212/1981
Publicado em: 26/11/1981
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.