CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 069, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1959

Número: 069/1959
Publicado em: 17/11/1959
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

LEI Nº 068, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1959

Número: 068/1959
Publicado em: 17/11/1959
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00.

LEI Nº 067, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1959

Número: 067/1959
Publicado em: 16/11/1959
Ementa: PROMOVE, POR MERECIMENTO OS PADRÕES E LETRAS ALFABÉTICAS, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

LEI Nº 066, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1959

Número: 066/1959
Publicado em: 16/11/1959
Ementa: ACRESCENTA SEIS LETRAS ALFABÉTICAS NOS PADRÕES DO 'QUADRO ÚNICO" DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

LEI Nº 065, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1959

Número: 065/1959
Publicado em: 06/11/1959
Ementa: DISPÕE SOBE A CONFECÇÃO DE UMA PLACA.

LEI Nº 064, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1959

Número: 064/1959
Publicado em: 05/11/1959
Ementa: ESTABELECE MEIA HORA NO SERVIÇO MUNICIPAL DE ALTO-FALANTE.

LEI Nº 063, DE 02 DE JULHO DE 1959

Número: 063/1959
Publicado em: 02/07/1959
Ementa: DELIMITA OS QUADROS URBANO E SUBURBANO DA CIDADE, SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS

LEI Nº 062, DE 01 DE ABRIL DE 1959

Número: 062/1959
Publicado em: 01/04/1959
Ementa: MAJORA AS TAXAS DO SERVIÇO URBANO DE ELETRICIDADE.

LEI Nº 061, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1958

Número: 061/1958
Publicado em: 03/12/1958
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO COM O SERVIÇO COOPERATIVO DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE.

LEI Nº 060, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1958

Número: 060/1958
Publicado em: 20/11/1958
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1959.