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Categoria: Leis Ordinárias

Início Leis Ordinárias Página 93

LEI Nº 091, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1961

Número: 091/1961
Publicado em: 13/11/1961
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.133.248,60 (UM MILHÃO CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO CRUZEIROS E SESSENTA CENTAVOS), A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

LEI Nº 090, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1961

Número: 090/1961
Publicado em: 07/11/1961
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÕES.

LEI Nº 089, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1961

Número: 089/1961
Publicado em: 07/11/1961
Ementa: MAJORA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

LEI Nº 088, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1961

Número: 088/1961
Publicado em: 03/11/1961
Ementa: PROMOVE, OS PADRÕES E LETRAS ALFABÉTICAS, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ABAIXO ESPECIFICADOS.

LEI Nº 087, DE 01 DE JULHO DE 1961

Número: 087/1961
Publicado em: 01/07/1961
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TRATOR RODOVIÁRIO PARA OS SERVIDORES DA COMUNA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 086, DE 06 DE ABRIL DE 1961

Número: 086/1961
Publicado em: 06/04/1961
Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI Nº 085, DE 05 DE ABRIL DE 1961

Número: 085/1961
Publicado em: 05/04/1961
Ementa: MAJORA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

LEI Nº 084, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1960

Número: 084/1960
Publicado em: 15/12/1960
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR DE CR$ 102.418,00 (CENTO E DOIS MIL QUATROCENTOS E DEZOITO CRUZEIROS), A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

LEI Nº 083, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1960

Número: 083/1960
Publicado em: 15/12/1960
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 082, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1960

Número: 082/1960
Publicado em: 20/11/1960
Ementa: CRIA TAXAS NESTE MUNICÍPIO, SOBRE AS MERCADORIAS EM TRÂNSITO, CUJO CONDUTOR NÃO EXIBA O COMPROVANTE DE QUE PAGOU N'OUTRA PREFEITURA A REFERIDA TAXA, OU IMPOSTO SE FOR O CASO.