CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 105, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1963

Número: 105/1963
Publicado em: 06/11/1963
Ementa: MAJORA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

LEI Nº 104, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1963

Número: 104/1963
Publicado em: 05/11/1963
Ementa: MAJORA EM PARTE TABELAS EXPLICATIVAS DA RECEITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 103, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1963

Número: 103/1963
Publicado em: 04/11/1963
Ementa: CRIA TAXA HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 102, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1963

Número: 102/1963
Publicado em: 03/11/1963
Ementa: PROMOVE TODOS PADRÕES E LETRAS ALFABÉTICAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ABAIXO ESPECIFICADOS.

LEI Nº 101, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1963

Número: 101/1963
Publicado em: 03/11/1963
Ementa: ACRESCENTA 8 (OITO) LETRAS ALFABÉTICAS NOS PADRÕES DO "QUADRO ÚNICO" DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, ABAIXO ESPECIFICADOS.

LEI Nº 100, DE 24 DE AGOSTO DE 1963

Número: 100/1963
Publicado em: 24/08/1963
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR DE CR$ 397.460,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA CRUZEIROS), PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

LEI Nº 099, DE 24 DE AGOSTO DE 1963

Número: 099/1963
Publicado em: 24/08/1963
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DEFINITIVA DE UM TERRENO, PARA NELE SER CONSTRUÍDO A AGÊNCIA POSTAL-TELEGRÁFICA DESTA CIDADE.

LEI Nº 098, DE 27 DE AGOSTO DE 1963

Número: 098/1963
Publicado em: 27/08/1963
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., OU OUTRO ESTABELECIMENTO BANCÁRIO, A ABERTURA DE CRÉDITO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS).

LEI Nº 097, DE 01 DE ABRIL DE 1963

Número: 097/1963
Publicado em: 01/04/1963
Ementa: MANTÉM UMA PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 096, DE 01 DE ABRIL DE 1963

Número: 096/1963
Publicado em: 01/04/1963
Ementa: MAJORA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.