CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 049, DE 10 DE ABRIL DE 1958

Número: 049/1958
Publicado em: 10/04/1958
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE DOIS MÓVEIS.

LEI Nº 048, DE 04 DE ABRIL DE 1958

Número: 048/1958
Publicado em: 04/04/1958
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA BOLSA DE ESTUDO.

LEI Nº 047, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1957

Número: 047/1957
Publicado em: 16/11/1957
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

LEI Nº 046, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1957

Número: 046/1957
Publicado em: 12/11/1957
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE DUAS NOVAS ARTÉRIAS DESTA CIDADEV

LEI Nº 045, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1957

Número: 045/1957
Publicado em: 11/11/1957
Ementa: AUTORIZA PREFEITURA A FAZER DOAÇÃO DEFINITIVA DE UM TERRENO.

LEI Nº 044, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1957

Número: 044/1957
Publicado em: 08/11/1957
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1958.

LEI Nº 043, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1957

Número: 043/1957
Publicado em: 09/11/1957
Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE FINANÇAS DO ESTADO

LEI Nº 042, DE 08 DE JULHO DE 1957

Número: 042/1957
Publicado em: 08/07/1957
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

LEI Nº 041, DE 08 DE JULHO DE 1957

Número: 041/1957
Publicado em: 08/07/1957
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

LEI Nº 040, DE 06 DE ABRIL DE 1957

Número: 040/1957
Publicado em: 06/04/1957
Ementa: REORGANIZA E MAJORA AS TAXAS CONSTANTES DA TABELA DE RECEITA INDUSTRIAL - CÓDIGO 3 03 0 - SERVIÇOS URBANOS, LEI ORÇAMENTARIA N° 35, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1956.