Arquivos: Decretos

Convoca a 1ª Conferência Regional do Seridó de Políticas para Mulheres sediada no Município de Currais Novos/RN

Declara Situação de Emergência no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, afetado por estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022, que provoca a redução sustentada da reserva hídrica e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo o dia 31 de Maio de 2024

DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

Institui junto a Secretaria Municipal de Assistência Social o Comitê Gestor Municipal do programa Criança Feliz e dá outras providências

Fica instituído no âmbito Municipal a Comissão de Avaliação e Seleção – CAS, para análise e aprovação de futuros editais e projetos, que constituirão a Politica Cultural de Carnaúba dos Dantas/RN

Dispõe sobre ponto facultativo o dia 28 de março de 2024.

“Dispõe sobre antecipação de Feira Livre de 17 de março de 2024 para o dia 16 de março de 2024.”

Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento dos servidores municipais, nos termos da Lei, e dá outras providências.

Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, do art. 15 da Lei Federal nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e, também, da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Carnaúba dos Dantas/RN