CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Arquivos: Decretos

DECRETO 003/2025

Data: 26/02/2025
Nº Decreto: 003/2025
Ementa:

“Dispõe sobre ponto facultativo os dias 03 e 05 de março de 2025

DECRETO 002/2025

Data: 26/02/2025
Nº Decreto: 002/2025
Ementa:

Declara Situação de Emergência no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, afetado por seca COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022, que provoca a redução sustentada da reserva hídrica e dá outras providências.

DECRETO 001/2025

Data: 09/01/2025
Nº Decreto: 001/2025
Ementa:

Dispõe sobre a atualização de valores dos tributos municipais na forma estabelecida na Lei Complementar nº 036/2014 – Código
Tributário do Município de Carnaúba dos Dantas.