Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Arquivos: Decretos
DECRETO 008/2024
| Data: | 08/04/2024 |
|---|---|
| Nº Decreto: | 008/2024 |
| Ementa: |
Fica instituído no âmbito Municipal a Comissão de Avaliação e Seleção – CAS, para análise e aprovação de futuros editais e projetos, que constituirão a Politica Cultural de Carnaúba dos Dantas/RN |
DECRETO 007/2024
| Data: | 27/03/2024 |
|---|---|
| Nº Decreto: | 007/2024 |
| Ementa: |
Dispõe sobre ponto facultativo o dia 28 de março de 2024. |
DECRETO 006/2024
| Data: | 18/03/2024 |
|---|---|
| Nº Decreto: | 006/2024 |
| Ementa: |
“Dispõe sobre antecipação de Feira Livre de 17 de março de 2024 para o dia 16 de março de 2024.” |
DECRETO 005/2024
| Data: | 22/02/2024 |
|---|---|
| Nº Decreto: | 005/2024 |
| Ementa: |
Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento dos servidores municipais, nos termos da Lei, e dá outras providências. |
DECRETO 004/2024
| Data: | 22/02/2024 |
|---|---|
| Nº Decreto: | 004/2024 |
| Ementa: |
Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, do art. 15 da Lei Federal nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e, também, da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Carnaúba dos Dantas/RN |
DECRETO 003/2024
| Data: | 07/02/2024 |
|---|---|
| Nº Decreto: | 003/2024 |
| Ementa: |
Dispõe sobre ponto facultativo os dias 12 e 14 de fevereiro de 2024 |