Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Legislação
Últimos Documentos Postados
LEI 1134 – LOA
| Número: | 1134/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/12/2021 |
| Ementa: | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
LEI Nº 1.133, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
| Número: | 1.133/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/12/2021 |
| Ementa: | Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos do Município de Carnaúba dos Dantas-RN em atendimento ao disposto no artigo 7°, inciso VIII e XVII da Constituição Federal |
LEI 1133 – AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO
| Número: | 1133/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/12/2021 |
| Ementa: | Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos do Município de Carnaúba dos Dantas-RN em atendimento ao disposto no artigo 7°, inciso VIII e XVII da Constituição Federal. |
LEI Nº 1.132, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
| Número: | 1.132/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/12/2021 |
| Ementa: | Altera a Lei Municipal nº 692/2011 para criar órgãos, cargos em Comissão e Funções Gratificadas na estrutura administrativa no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas-RN e dá outras providências |
LEI 1132 – ALTERA A LEI
| Número: | 1132/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/12/2021 |
| Ementa: | Altera a Lei Municipal nº 692/2011 para criar órgãos, cargos em Comissão e Funções Gratificadas na estrutura administrativa no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas-RN e dá outras providências. |
LEI Nº 1.131, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
| Número: | 1.131/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/12/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Carnaúba dos Dantas, Cria a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, altera a Lei nº 692/2011 e dá outras providências |