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Últimos Documentos Postados
Conselho Municipal de Segurança Pública
| Número: | 919 |
|---|---|
| Publicado em: | 26/06/2017 |
| Ementa: | Conselho Municipal de Segurança Pública |
| Sumula: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA (CMSPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 917, DE 09 DE MARÇO DE 2017
| Número: | 917/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 09/03/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 918, DE 09 DE MARÇO DE 2017
| Número: | 918/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 09/03/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A FIXAÇAO DO MENOR SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, CONCEDE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Reajuste do Piso Salarial dos Professores
| Número: | Nº 917 |
|---|---|
| Publicado em: | 07/03/2017 |
| Ementa: | Reajuste do Piso Salarial dos Professores |
| Sumula: | REAJUSTE DO PISO |
Reajuste do Salário Mínimo dos Servidores
| Número: | Nº 918 |
|---|---|
| Publicado em: | 07/03/2017 |
| Ementa: | Reajuste do Salário Mínimo dos Servidores |
| Sumula: | FIXAÇÃO DO MENOR |
LEI Nº 913, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
| Número: | 913/2016 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/12/2016 |
| Ementa: | Proíbe, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, o uso de logomarcas e símbolos, que possam ser associados a uma determinada gestão de governo, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |