CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
×

Acesso Rápido

Legislação

Últimos Documentos Postados

LEI Nº 272, DE 25 DE JUNHO DE 1991

Número: 272/1991
Publicado em: 25/06/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM REGIME DE URGÊNCIA.

LEI Nº 271, DE 10 DE JUNHO DE 1991

Número: 271/1991
Publicado em: 10/06/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 269, DE 23 DE MAIO DE 1991

Número: 269/1991
Publicado em: 23/05/1991
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 270, DE 23 DE MAIO DE 1991

Número: 270/1991
Publicado em: 23/05/1991
Ementa: CRIA O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN - FUSAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 268, DE 03 DE MAIO DE 1991

Número: 268/1991
Publicado em: 03/05/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 267, DE 08 DE ABRIL DE 1991

Número: 167/1991
Publicado em: 08/04/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.