CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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LEI Nº 122, DE 05 DE JUNHO DE 1966

Número: 122/1966
Publicado em: 05/06/1966
Ementa: ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 13.000.000,00 (TREZE MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 121, DE 01 DE JULHO DE 1966

Número: 121/1966
Publicado em: 01/07/1966
Ementa: ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), DESTINADO AO FIM QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 120, DE 04 DE ABRIL DE 1966

Número: 120/1966
Publicado em: 04/04/1966
Ementa: DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO, PARA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÃO, PARTE VARIÁVEL, PELO ESTADO DO RIO GRANDE NO NORTE.

LEI Nº 119, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1966

Número: 119/1966
Publicado em: 26/02/1966
Ementa: CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 118, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1965

Número: 118/1965
Publicado em: 20/11/1965
Ementa: REVIGORA UMA LEI MUNICIPAL.

LEI Nº 116, DE 01 DE JULHO DE 1965

Número: 116/1965
Publicado em: 01/07/1965
Ementa: AUTORIZA EMPRÉSTIMO.