CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
×

Acesso Rápido

Legislação

Atualizado em 15/09/2025 às 11:11

Últimos Documentos Postados

LEI Nº 131, DE 01 DE JULHO DE 1967

Número: 131/1967
Publicado em: 01/07/1967
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 1.105,00 ( UM MIL E CINCO CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 130, DE 10 DE ABRIL DE 1967

Número: 130/1967
Publicado em: 10/04/1967
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 4.000,00 ( QUATRO MIL CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 129, DE 08 DE ABRIL DE 1967

Número: 129/1967
Publicado em: 08/04/1967
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 1.000,00 (UM MIL CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 126, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1966

Número: 126/1966
Publicado em: 04/11/1966
Ementa: PROMOVE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS FICANDO OS SEUS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES COMO ABAIXO SE ESPECIFICA.

LEI Nº 125, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1966

Número: 125/1966
Publicado em: 03/11/1966
Ementa: REESTRUTURA O QUADRO ÚNICO DO SERVIDORES DO MUNÍCIPIO, CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS, REAJUSTA E PADRONIZA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

LEI Nº 124, DE 12 DE JULHO DE 1966

Número: 124/1966
Publicado em: 12/07/1966
Ementa: ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 6.300.000,00 (SEIS MILHÕES E TREZENTOS MIL CRUZEIROS), A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.