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Início Legislação Página 249
Atualizado em 11/02/2026 às 14:48

Últimos Documentos Postados

LEI Nº 1190

Número: 1190.2022
Publicado em: 10/11/2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras providências.

LOA 2018 ANEXOS

Número: 948
Publicado em: 15/12/2017
Ementa: LOA 2018 ANEXOS
Sumula:

ANEXOS DA LOA 2018

LOA 2018

Número: 948
Publicado em: 15/12/2017
Ementa: LOA 2018
Sumula:

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do
Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o
exercício financeiro de 2018 e dá outras
providências.

PPA 2018-2021

Número: 947
Publicado em: 15/12/2017
Ementa: PPA 2018-2021
Sumula:

DISPÕE SOBRE O PLANO

PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN PARA O
PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Proibição de alterar nomes

Número: 946
Publicado em: 15/12/2017
Ementa: Proibição de alterar nomes
Sumula:

Dispõe sobre a proibição da mudança de denominação de ruas, praças, prédios e monumentos públicos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Semana Cultural

Número: 945
Publicado em: 07/12/2017
Ementa: Semana Cultural
Sumula:

Institui a Semana Cultural no calendário oficial do município de Carnaúba dos Dantas/RN, a ser comemorado anualmente entre os dias 21 a 25 do mês de agosto, e dá outras providências.