Legislação

REAJUSTE DO PISO
SALARIAL PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE COMENDA DOM
JOSÉ ADELINO DANTAS
AO SENHOR MANOEL
VENÂNCIO DANTAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Plano Municipal Sócio
Educativo e dá outras
providências.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS
DANTAS O “SETEMBRO DOURADO” E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

FIXAÇÃO DO MENOR
SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, CONCEDE
REAJUSTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

“CONCEDE COMENDA DOM
JOSÉ ADELINO DANTAS A
SENHORA MARIA AMÉLIA
DE JESUS SANTOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.